O projeto, aprovado na semana passada por parlamentares, foi assinado pela governadora nesta terça (11) e começa a valer em setembro.
Kay Ivey, governadora do Alabama.

A governadora do Alabama, Kay Ivey, sancionou nesta terça-feira (11) uma lei que prevê a castração química para pedófilos condenados e que estejam em liberdade condicional. O texto da lei que entra em vigor em setembro, e exige o procedimento como condição para que criminosos que cometeram crimes sexuais cometidos contra crianças menores de 13 anos possam continuar em liberdade.

O então projeto de lei foi aprovado pelo parlamento do estado na quarta (5), mas ainda precisava de sanção governamental.

“Este projeto é um passo para proteger as crianças no Alabama”, disse Ivey, que é do partido republicano.

De acordo com o texto, o procedimento, feito com uma substância que reduz, inibe ou bloqueia a produção de testosterona e outros hormônios, deverá ser feito no mínimo um mês antes de o criminoso deixar a prisão. Os custos do procedimento também devem ser pagos pelo condenado, se ele tiver condições financeiras.

Se por acaso o criminoso condenado não quiser mais receber as doses da substância, deverá voltar para a prisão para cumprir o restante da sentença em regime fechado.

A Califórnia foi o primeiro estado americano a aprovar, em 1996, a castração química para pedófilos com certos crimes sexuais. A Flórida, Geórgia, Iowa, Luisiana, Montana, Oregon, Texas e Wisconsin também têm medidas similares.